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Nos dias 26, 27 e 28 de abril e 23, 24, 25 e 26 de maio de 2022 serão realizados eventos de apresentação do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (Pacuera) da Usina Hidrelétrica de Emborcação, licenciada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A divulgação da proposta de Plano ocorrerá nas cidades mineiras de Araguari, de Cascalho Rico, de Douradoquara, de Estrela do Sul e de Grupiara, e nas goianas de Três Ranchos e de Catalão.
Haverá duas fases distintas: Oficinas comunitárias, em abril, onde Plano será apresentado e discutido com a comunidade lindeira em um formato simplificado, e as Consultas Públicas em maio, quando a apresentação seguirá rito semelhante ao das Audiências Públicas e terá participação de vários setores da sociedade.
O empreendimento, de responsabilidade da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), está localizado no Rio Paranaíba – na divisa dos Estados de Minas Gerais e Goiás, e possui capacidade instalada de 1.192 MW.
O Pacuera é um conjunto de diretrizes e proposições com o objetivo de disciplinar a conservação, recuperação, uso e ocupação ambiental do reservatório e de seu entorno. As consultas são uma oportunidade para contribuições das comunidades ao plano, visando sua aprovação e implementação.
A íntegra da proposta de Pacuera, assim como seus anexos, podem ser consultados na página do empreendimento.
A empresa, por solicitação do Ibama, disponibilizará ônibus para transporte aos locais do evento. Os interessados na utilização desse serviço deverão garantir sua vaga mediante inscrição até 13h do dia anterior que pretendem participar.
A UHE Emborcação está em operação desde 1982, tendo seu processo de licenciamento ambiental passado à responsabilidade do Ibama em 2013.
Fonte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
