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Mais de 3,4 mil escolas da rede estadual de Minas Gerais participam, nesta quarta-feira (13/11), do processo de eleição dos novos membros do Colegiado Escolar. A votação, conduzida pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), mobiliza a participação ativa de estudantes, servidores, pais e responsáveis para a escolha de seus representantes.
Importante mecanismo democrático nas escolas públicas, o órgão colegiado tem poder consultivo e deliberativo nas questões técnicas, pedagógicas, administrativas e financeiras de cada unidade escolar, respeitando sempre a equidade de representação.
Os membros eleitos exercerão um mandato de quatro anos, com início em 19/11/2024, data prevista para a posse dos membros, e término em 18/11/2028. A eleição ocorre conforme as Resoluções SEE nº 5065/2024 e 5066/2024, que definem que o Colegiado Escolar seja formado por representantes de diferentes categorias.
Entre os critérios definidos em resolução, o Colegiado Escolar deverá ser composto por seis membros titulares e seis suplentes. Em escolas com mais de mil estudantes matriculados, o órgão pode ser ampliado para até 12 membros titulares e 12 suplentes. No caso de escolas com menos de 500 matrículas, o número de membros pode ser ajustado, mas sempre respeitando a paridade entre as categorias representadas.
Podem se candidatar profissionais em exercício na escola do quadro de magistério, como professores e especialistas da Educação Básica, e do quadro administrativo, como assistentes técnicos, auxiliares de serviços e analistas da Educação Básica. Estudantes com 14 anos ou mais, pais e responsáveis também ocupam cadeiras no órgão.
Os representantes do colegiado atuarão de forma deliberativa e consultiva, tomando decisões que envolvem desde o calendário escolar até o acompanhamento dos indicadores educacionais e a aprovação do Projeto Político-Pedagógico.
Fonte: Agência Minas
