FPM: prefeituras brasileiras devem receber R$ 950 milhões nesta quarta-feira (20)

Os municípios brasileiros vão receber, nesta quarta-feira (20), cerca de R$ 950 milhões referentes ao segundo decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse recurso é repassado pela União às prefeituras, a cada dez dias, e corresponde a 22,5% do que ela arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até a última sexta-feira (15), 37 municípios estavam fora da lista dos que receberão o recurso. O especialista em Orçamento Público Cesar Lima defende que o FPM contribui para o desenvolvimento dos municípios, por isso, os gestores devem ficar atentos às exigências para recebimento da verba.

“Geralmente, são problemas previdenciários ou falta de pagamento de empréstimo verificado pela União. Então, a dica é tentar negociar essas dívidas para que volte a ter o recebimento do FPM”, pontua.

O município gaúcho de Veranópolis deve receber R$ 173.760,71 do FPM nesta quarta. O secretário de finanças da cidade, Ricardo Ledur, explica que o FPM não é a principal fonte de receita do município, mas é o segundo maior valor arrecadado. Por isso, ele destaca a importância dos recursos.

“É expressivo o valor arrecadado a título de FPM, mesmo não sendo a principal arrecadação. E, em uma situação econômica hiperinflacionada, é fundamental ter todas as receitas muito bem controladas. Além de cumprir essa função primária, o FPM tem como caráter secundário a transferência de poder de deliberação para o município a respeito da aplicação dos recursos públicos”, afirma.

Confira a lista dos municípios bloqueados:

ALAGOINHA – PB
CAMPO MAIOR – PI
CARAPEBUS – RJ
CARMÓPOLIS – SE
COMENDADOR GOMES – MG
COXIM – MS
CRUZ DO ESPIRITO SANTO – PB
CRUZEIRO – SP
FLORIANO – PI
FREI INOCÊNCIO – MG
IBIAPINA – CE
IVOTI – RS
JAGUARIBE – CE
JAPARATUBA – SE
JUAZEIRINHO – PB
LAJINHA – MG
M NCIO LIMA – AC
MANGARATIBA – RJ
MARCACAO – PB
MONTEIRO – PB
NOSSA SENHORA DAS DORES – SE
NOSSA SENHORA DO SOCORRO – SE
NOVA IGUAÇU DE GOIÁS – GO
OURICURI – PE
PEDRINHAS – SE
PITIMBU – PB
POÇO REDONDO – SE
PORTO DA FOLHA – SE
PUXINANÃ – PB
RIO DO FOGO – RN
ROSÁRIO – MA
SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB
SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP
SÃO JOÃO DE MERITI – RJ
SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA – AM
SENADOR JOSÉ PORFÍRIO – PA
TEIXEIRA – PB

Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.
FPM

As transferências do FPM aos municípios ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

Fonte: Brasil 61