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A CAIXA inicia, nesta quinta-feira (25), o pagamento da primeira parcela do incentivo frequência do Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal. No valor de R$ 200, a parcela será creditada em conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela CAIXA em nome dos estudantes, e os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.
O pagamento será realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante.
A CAIXA desempenha dois papéis no Programa. Enquanto agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), o banco é responsável pela gestão dos recursos. Além disso, como agente financeiro, é responsável pela abertura das contas e disponibilização dos incentivos aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação, gestor do Programa.
O pagamento do Pé-de-Meia começou em 26 de março, com o crédito referente aos incentivo matrícula, no valor de R$ 200.
Instituído pela Lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia prevê pagamento de até R$ 2 mil por ano (R$ 200 de incentivo matrícula + até 9 parcelas de R$ 200 aos alunos que apresentarem frequência escolar adequada e que atendam às demais condições do Programa).
Além das parcelas mensais, haverá um bônus anual no valor de R$ 1.000, desde que o estudante seja aprovado no ano escolar. Este bônus será disponibilizado ao estudante na conclusão do ensino médio.
Caso o estudante faça o Enem ao final do 3º ano, será concedido valor adicional, de R$ 200, pago em parcela única.
O estudante poderá consultar informações escolares, regras do Programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.
Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem.
Mais informações sobre o Programa podem ser consultadas no site do Ministério da Educação e no site do banco.
