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Diversos postos no Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste foram autuados durante a Operação “Petróleo Real”, realizada na quinta-feira (9). A ação foi coordenada pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública, com a participação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e outros órgãos, em quase todos os estados brasileiros.
As vistorias tinham como foco checar a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais.
Nas regiões, os municípios de Araguari, Coromandel, Frutal, Ituiutaba, Iturama, Monte Carmelo, Paracatu, Pirajuba, Uberaba e Uberlândia receberam a fiscalização. Em algumas cidades houve autuações; confira abaixo.
Em Uberlândia foram fiscalizados 29 postos de combustíveis em toda a cidade e todos eles foram autuados por alguma irregularidade. Nesses locais, foram aferidas 47 bombas, sendo que cinco estavam irregulares e uma precisou ser interditada por falta de lacre.
A falta de alvará de funcionamento, da autorização por parte do Corpo de Bombeiros, ausência de preços e a falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor foram outras irregularidades flagradas em Uberlândia.
“De posse dessas informações coletadas, vamos dar andamento ao processo de autuações. É importante esclarecer que nem todas as irregularidades registradas, são de responsabilidade do Procon. Por isso, faremos agora a separação desses autos e, em seguida, encaminhá-los aos responsáveis, como o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e o Ministério Público (MP)”, explicou superintendente do Procon Uberlândia, Egmar Ferraz.
Ele ainda completou dizendo que “quanto aos de responsabilidades do Procon, os autos de infração já estão sendo lavrados”.
Em Uberaba foram três postos fiscalizados durante a ação, sendo que dois deles foram autuados. Somados, eles apresentaram 15 bombas irregulares, por conta de vazamentos ou pela quantidade de combustível ser menor que a registrada. Oito delas foram interditadas.
“Mesmo com apoio do Ministério Público e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) em Uberaba, é um trabalho que demanda tempo, pois cada bomba conta com dois bicos e precisamos verificar vários itens, como a quantidade de combustíveis que sai da bomba, a qualidade, entre outros”, comentou o chefe da Seção de Fiscalização e Acompanhamento de Preço do Procon Uberaba, Humberto Raphael de Souza.
Em Ituiutaba, ao todo, foram 25 postos foram fiscalizados, sendo que 17 deles apresentavam irregularidades.
“São bombas aferidas pelo Ipem, alvará de funcionamento, licença ambiental, certificado dos bombeiros, CNPJ cancelado, irregularidades nos preços, postos que não informavam valores dos tributos e também 43 produtos automotivos vencidos”, explicou a diretora do Procon de Ituiutaba, Camila Soares.
Já em Monte Carmelo, foram visitados 18 postos, sete apresentaram irregularidades. Cinco postos não tinham os exemplares do Código de Defesa do Consumidor e dois não tinham painel. Nenhum foi autuado. Todos foram apenas orientados e todas as irregularidades já foram sanadas, segundo o Procon da cidade.
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Fiscalização durante a operação “Petróleo Real” em Paracatu — Foto: Prefeitura de Paracatu/ Divulgação
O Procon de Paracatu informou que houve autos de constatação preenchidos durante a operação, porém, eles são mantidos em sigilo e serão encaminhados aos órgãos responsáveis. Não foi divulgado um número de quantos postos foram fiscalizados, nem de quantos foram autuados.
O G1 procurou as prefeituras de Araguari, Coromandel, Frutal, Iturama e Pirajuba para saber os resultados da fiscalização durante a operação, mas não obteve retorno até a última atualização da matéria.
Fonte: G1
