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O governador Romeu Zema informou na tarde desta quinta-feira (13), por meio de suas redes sociais, que solicitou ao Ministério de Minas e Energia a suspensão da tarifa de “Escassez Hídrica”, cobrada sobre a conta de energia em Minas Gerais.
Enviei ao Ministro de Minas e Energia pedido de suspensão da Bandeira vermelha de Escassez Hídrica na conta de luz em nosso Estado. Neste momento de recuperação econômica dos efeitos da pandemia, agravado pela crise das finanças estaduais, em que somos atingidos por chuvas…
— Romeu Zema (@RomeuZema) January 13, 2022
De acordo com o governador, o pedido se deve ao atual quadro de “recuperação econômica dos efeitos da pandemia, agravado pela crise das finanças estaduais” e pelas chuvas, vivido pelo estado.
A bandeira tarifária “Escassez Hídrica”, que cobra R$ 14,20 a cada 100 quilowatt-hora consumido, foi determinada no fim de agosto de 2021 pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG).
A tarifa especial é quase R$ 5 mais cara que a da bandeira vermelha cobrada anteriormente, no valor de R$ 9,492 por 100 kWh consumido.
Aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a tarifa especial passou a valer em 1º de setembro de 2021, com vigência até o dia 30 de abril de 2022.
A bandeira vale para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), com exceção dos beneficiários da tarifa social.
O valor das bandeiras é definido anualmente pela ANEEL e conta com quatro critérios:
De acordo com o Governo de Minas, as bandeiras tarifárias existem desde 2015, e são usadas para situações desfavoráveis de geração de energia elétrica, com maior demanda para usinas termelétricas, que são bem mais caras.
Em nota, o ministério informou que desde de outubro de 2020 “tem adotado diversas medidas para mitigar o impacto no setor elétrico do pior cenário de escassez hídrica da história do país”. Entre as ações estão “medidas para aumentar a oferta e disponibilidade da energia”, campanhas de consumo consciente, implantação de medidas de redução do consumo de energia na administração pública federal, entre outros.
O ministério não confirmou a possibilidade de suspensão da tarifa.
Fonte: G1
